Ir para o conteúdo
JURISPRUDÊNCIA
MENU
VER TODOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Ver Todos
Fase Preparatória e Planejamento
Ver Todos
PCA e Governança
ETP
TR
Parcelamento da contratação
Gerenciamento de Riscos
Pesquisa de Preços
Disponibilidade orçamentária
Minutas de edital e contrato
Parecer Jurídico
Fase Externa
Ver Todos
Divulgação do edital e impugnação
Propostas e lances
Julgamento e exequibilidade
Habilitação
Recursos
Homologação
Execução Contratual
Ver Todos
Gestão e fiscalização contratual
Sanções contratuais
Termos aditivos
Reajuste, repactuação e reequilíbrio
Prorrogação de contratos
Contratações Diretas
Ver Todos
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de Licitação
Formalidades e processo
Contratações na saúde
Contratações na educação
Contratações de obras
Ver Todos
Planejamento e fase preparatória
Fase externa da Licitação
Execução contratual
CONVÊNIOS E PARCERIAS
Ver Todos
Lei n. 13019
Terceiro Setor
Convênios na Saúde
Convênios na Educação
Lei Agnelo/Piva
Lei Rouanet
Lei Paulo Gustavo
Emendas Parlamentas
Subvenções
Fundações de Apoio
Plano de Trabalho
Formalização
Execução dos convênios
Prestação de Contas
Outros temas
DIREITO FINANCEIRO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ver Todos
Responsabilidade Fiscal
Despesas com pessoal
Renúncia de Receitas
Liquidação da Despesa
Execução orçamentária
Restos a pagar
Receita Pública
Fundos
Transferência de Recursos
Operações de crédito
Outros temas
DIREITO DE PESSOAL
Ver Todos
Concurso Público
Cargo em comissão
Empregados Públicos
Processo Disciplinar
Cessão de pessoal
Progressão
Teto constitucional
Aposentadoria
Pensões
Reforma
Outros temas
ESTATAIS
Ver Todos
Conselho de Administração e Diretoria
Licitações e contratos
Outros temas
PROCESSO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Ver Todos
Representação
Recursos
Formalidades processuais
Tomada de Contas
Prescrição
Citações e intimações
Outros temas
RESPONSABILIZAÇÃO E LINDB
Ver Todos
Ordenador de despesas
Parecer Jurídico
Entidades de direito privado
Julgamento de contas
Nepotismo
Aplicação da LINDB
Declaração de Inidoneidade
Outros temas
CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO
Ver Todos
Lei n. 8.987/1998
Lei n. 11.079/2004
Lei n. 13.334/2016
ASSINAR
LOGIN
Home
Como Funciona
Assinatura
Quem Somos
FAQ
Contatos
ASSINAR
LOGIN
JURISPRUDÊNCIA
MENU
VER TODOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Ver Todos
Fase Preparatória e Planejamento
Ver Todos
PCA e Governança
ETP
TR
Parcelamento da contratação
Gerenciamento de Riscos
Pesquisa de Preços
Disponibilidade orçamentária
Minutas de edital e contrato
Parecer Jurídico
Fase Externa
Ver Todos
Divulgação do edital e impugnação
Propostas e lances
Julgamento e exequibilidade
Habilitação
Recursos
Homologação
Execução Contratual
Ver Todos
Gestão e fiscalização contratual
Sanções contratuais
Termos aditivos
Reajuste, repactuação e reequilíbrio
Prorrogação de contratos
Contratações Diretas
Ver Todos
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de Licitação
Formalidades e processo
Contratações na saúde
Contratações na educação
Contratações de obras
Ver Todos
Planejamento e fase preparatória
Fase externa da Licitação
Execução contratual
CONVÊNIOS E PARCERIAS
Ver Todos
Lei n. 13019
Terceiro Setor
Convênios na Saúde
Convênios na Educação
Lei Agnelo/Piva
Lei Rouanet
Lei Paulo Gustavo
Emendas Parlamentas
Subvenções
Fundações de Apoio
Plano de Trabalho
Formalização
Execução dos convênios
Prestação de Contas
Outros temas
DIREITO FINANCEIRO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ver Todos
Responsabilidade Fiscal
Despesas com pessoal
Renúncia de Receitas
Liquidação da Despesa
Execução orçamentária
Restos a pagar
Receita Pública
Fundos
Transferência de Recursos
Operações de crédito
Outros temas
DIREITO DE PESSOAL
Ver Todos
Concurso Público
Cargo em comissão
Empregados Públicos
Processo Disciplinar
Cessão de pessoal
Progressão
Teto constitucional
Aposentadoria
Pensões
Reforma
Outros temas
ESTATAIS
Ver Todos
Conselho de Administração e Diretoria
Licitações e contratos
Outros temas
PROCESSO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Ver Todos
Representação
Recursos
Formalidades processuais
Tomada de Contas
Prescrição
Citações e intimações
Outros temas
RESPONSABILIZAÇÃO E LINDB
Ver Todos
Ordenador de despesas
Parecer Jurídico
Entidades de direito privado
Julgamento de contas
Nepotismo
Aplicação da LINDB
Declaração de Inidoneidade
Outros temas
CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO
Ver Todos
Lei n. 8.987/1998
Lei n. 11.079/2004
Lei n. 13.334/2016
ASSINAR
LOGIN
Home
Como Funciona
Assinatura
Quem Somos
FAQ
Contatos
Categoria Selecionada
Lei n. 11.079/2004
Home
>
Jurisprudência
>
Concessões e Permissões de Serviço Público
>
Lei n. 11.079/2004
Nenhum arquivo de jurisprudência foi encontrado para esta categoria ...
