Categoria Selecionada

Jurisprudência

TCU – Acórdão Segunda Câmara | Boletim 2024
Responsabilidade. Licitação. Pregão. Planilha de custos e formação de preços. Proposta de preço. Erro. Pregoeiro. Pagamento indevido. Autoridade. Homologação.
TCU – Acórdão Segunda Câmara | Boletim 2024
Licitação. Auxílio-alimentação. Edital de licitação. Pagamento. Momento. Vale refeição. Vedação.
TCU – Acórdão Plenário | Boletim 2024
Contrato Administrativo. Aditivo. Requisito. Empreitada por preço unitário. Quantidade. Alteração. Apostilamento.
TCU – Acórdão Plenário | Boletim 2024
Gestão Administrativa. Empresa estatal. Vedação. Indicação. Conselho de administração. Gestor. Campanha eleitoral. Consulta.
TCU – Acórdão Plenário | Boletim 2024
Contrato Administrativo. Superfaturamento. Metodologia. Referência. Custo. Exceção. Preço de mercado.
TCU – Acórdão Plenário | Boletim 2024
Licitação. Qualificação técnica. Atestado de capacidade técnica. Capacidade técnico-operacional. Tecnologia. Diversidade.
TCU – Acórdão Plenário | Boletim 2024
Licitação. Proposta. Desclassificação. Convenção coletiva de trabalho. Benefícios. Exclusividade. Planilha de custos e formação de preços. Terceirização.
TCU – Acórdão Plenário | Boletim 204
Licitação. Regime de execução contratual. Empreitada por preço unitário. Quantificação. Imprecisão. Obras e serviços de engenharia.
TCU – Acórdão Plenário | Boletim 204
Licitação. Proposta. Preço. Planilha orçamentária. Complexidade. Proposta de preço. Ajuste. Prazo.
TCU – Acórdão Plenário | Boletim 204
Contrato Administrativo. Reajuste. Prazo. Marco temporal. Data. Orçamento estimativo.
TCU – Acórdão Plenário | Boletim 204
Contrato Administrativo. Empreitada por preço global. Pagamento. Edital de licitação. Medição. Critério. Meta. Cronograma físico-financeiro.
TCU – Acórdão Plenário | Boletim 204
Responsabilidade. Licitação. Fraude. Parentesco. Sócio. Indício. Declaração de inidoneidade.
TCU – Acórdão Plenário | Boletim 204
Desestatização. Porto organizado. Arrendamento de instalação portuária. Licitação. Participação. Restrição. Livre concorrência. CADE.